Questão 89

“Necessidade” constitui uma categoria utilizada para definir conteúdos e metas da ação em saúde. O debate contemporâneo sobre a definição da necessidade humana em saúde gira em torno de duas correntes: a liberal e a solidária. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a estas correntes.

A ) A corrente liberal compreende a necessidade humana como um valor relativo, que depende de opções individuais e das possibilidades de cada pessoa e sua família para adquiri-las no mercado.

B ) A corrente solidária entende a necessidade como processo determinante da vida, cuja realização constitui, por isso mesmo, um direito inalienável, ao qual se deve aceder através de uma distribuição equitativa e segura por parte de todos os membros de uma sociedade.

C ) A visão liberal realiza a substituição do direito universal por necessidades discricionárias, preparando o terreno para a mercantilização da satisfação das necessidades.

D ) Se o atendimento à saúde e os programas de prevenção não forem considerados como direitos inalienáveis, mas “necessidades discricionárias”, pode-se decidir quais necessidades devem ser incluídas num pacote mínimo para os pobres, e quais devem ser deixadas a cargo do mercado e do ‘livre’ arbítrio dos ‘clientes’.

E ) A construção das necessidades não é exclusivamente um fenômeno psicocultural individual, mas um processo histórico coletivo que abarca todas as dimensões da reprodução social, portanto, as necessidades em saúde devem ser expressas por uma lista de atenção a um determinado grupo de enfermidades, que contemple prevenção, cura e reabilitação.

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