Questão 87

Em relação à Vigilância epidemiológica e à Vigilância sanitária, marque a opção CORRETA.

A ) A iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) de reformular o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) não considerou a contemporaneidade dos processos de mobilização das populações, que propiciam intensa e rápida circulação de mercadoria e de agentes patógenos, ficando defasada a última resolução, a RSI de 2005.

B ) O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), da Fundação Oswaldo Cruz, atua, exclusivamente, nas áreas de ensino e pesquisa e age em estreita cooperação com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deixando as ações de tecnologias de laboratório relativas ao controle da qualidade de insumos, produtos, ambientes e serviços para outras instituições.

C ) Cabe à Vigilância epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em caráter jurídico-administrativo e técnico-científico, avaliar o cumprimento de critérios relacionados à eficácia, à segurança e à qualidade dos medicamentos.

D ) Os Centros de Informações Estratégicas e de Respostas em Vigilância em Saúde (CIEVS) são estruturas técnico-operacionais que vêm sendo implantadas nos diferentes níveis do sistema de saúde (federal, estadual e municipal), voltadas para detecção e respostas às emergências de Saúde Pública. As informações recebidas pelos CIEVS são procedentes de notificações geradas na rede de serviços de saúde do SUS.

E ) São atribuições da Vigilância Sanitária: comprovar a segurança e a eficácia de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos; preservar as condições sanitárias nos meios de transporte da marinha mercante, considerando a necessidade de circulação de mercadorias e detectar precocemente surtos e epidemias com companhamento constante da situação geral de saúde e da ocorrência de casos de cada doença e agravo.

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