Questão 19

Configuram abuso sexual contra crianças e adolescentes, as situações em que:

A ) Fique comprovado o contato físico de natureza libidinosa entre adulto-criança/adolescente, sem que a criança/adolescente tenha consciência da natureza do ato.

B ) Seja consumado o ato sexual com penetração por parte do adulto, com ou sem o consentimento da criança/adolescente.

C ) A criança/adolescente seja usada para estimulação sexual de alguém em estágio psicossexual mais avançado.

D ) Haja interação de natureza libidinosa sem consentimento por parte da criança/adolescente.

E ) Haja coerção física para submeter a criança/adolescente a situações humilhantes contra a sua vontade.

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