Questão 95

No que se refere ao princípio da descentralização do SUS, pode-se afirmar que:

A ) garantia da implantação de políticas nacionais requer mecanismos de coordenação federativa com participação conjunta e parcerias aprovadas pelos entes envolvidos.

B ) seguindo a tendência mundial, a exemplo de muitas federações, o Brasil tem um sistema com três entes, tendo incorporado os municípios a partir de 1988.

C ) Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) 2001/2002 garantiu e impulsionou, via transferências de recursos financeiros aos municípios, o crescimento de programas de controle de doenças e o Programa de Saúde da Família (PSF).

D ) descentralização é uma diretriz que esteve na contramão com relação ao ideário dos anos 90, que preconizava a redução do papel do Estado e dos direitos na área da saúde.

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