Questão 4

Apesar da ação de poderosas correntes econômicas contrárias à sua criação, foi aprovada no ano de 2000 e regulamentada somente há dois anos. Em seu conteúdo, assegura os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. O enunciado se refere ao seguinte dispositivo legal para a saúde:

A ) Norma Operacional Básica/SUS.

B ) Artigo 200 da Constituição Federal do Brasil.

C ) Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS.

D ) Emenda Constitucional nº 29.

E ) Lei 8142 (Lei Orgânica da Saúde).

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários