Questão 47

A emissão da CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) é obrigatória para o seguinte grupo de trabalhadores:

A ) meeiros, pescadores artesanais e assemelhados, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

B ) funcionários civis e militares, proprietários e profissionais liberais, regidos pelo regime jurídico único (estatutários).

C ) empregadas domésticas, médicos residentes e trabalhadores do setor informal da economia, regidos por legislação específica.

D ) proprietários e acionistas das empresas, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

E ) médicos residentes, profissionais liberais e trabalhadores autônomos, regidos por legislação específica.

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários