Questão 90

H. E. S., de cinco anos de idade, é trazido ao serviço de pronto atendimento pelo próprio pai, apresentando sinais e sintomas sugestivos de choque hipovolêmico, vindo a falecer duas horas após a admissão. O pai relata queda acidental de escada. A atitude que deverá ser tomada quanto à emissão da Declaração de Óbito (DO) é:

A ) A dramaticidade da situação impõe, por dever de solidariedade, o fornecimento da DO pelo médico que prestou o atendimento.

B ) Mesmo se tratando do pai, a DO deverá ser emitida por perito médico-legal, no IML.

C ) O médico do pronto atendimento poderá emitir a DO desde que execute os procedimentos necessários ao esclarecimento histopatológico (biopsia de órgãos internos) da causa mortis.

D ) A questão central diz respeito à exata determinação do motivo da morte, nesse sentido, se os exames laboratoriais e de imagem necessários tiverem sido feitos quando da admissão no serviço de pronto atendimento, qualquer médico do serviço poderá emitir a DO.

E ) Em se tratando de acidente ocorrido nas dependências do domicílio da vítima, com testemunha idônea, a DO deverá ser emitida pelo médico da Equipe de Saúde da Família em cujo território a família esteja adscrita.

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