Questão 81

Dentre os Princípios Organizacionais do Sistema Único de Saúde/SUS, destaca-se o Controle Social, exercido efetivamente através das Conferências e Conselhos de Saúde, conforme a Lei 8.142/90. Estes, organizados em cada nível de atuação (federal, estadual e municipal), têm caráter permanente e deliberativo e atuam na formulação de estratégias e no controle das políticas de saúde. São compostos por representantes:

A ) Do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários do SUS.

B ) Das câmaras municipais, das assembleias estaduais, dos conselhos regionais de medicina e de enfermagem e dos portadores de necessidades especiais.

C ) Do governo, da Associação Nacional dos Hospitais Filantrópicos, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e do Conselho Federal de Medicina.

D ) Dos conselhos federais e regionais de medicina, enfermagem e serviço social, do governo e dos movimentos em defesa dos portadores de enfermidades crônicas.

E ) Dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde, das associações de moradores e conselhos comunitários e dos portadores de necessidades especiais.

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