Questão 58

Analisando o nascimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) à luz do desenvolvimento histórico do SUS no Brasil na década de 90, é incorreto afirmar que:

A ) A Lei 9.080/90 disciplina a descentralização político-administrativa do SUS, enfatizando seus aspectos de gestação e financiamento, regulamentando as condições para promoção, proteção, recuperação e funcionamento do SUS.

B ) A Lei 8.142/90 regulamenta a participação da comunidade.

C ) A Lei Orgânica de Saúde (LOS) brasileira, é composta de duas leis complementares (as leis 8080/90 e 8142/90).

D ) Todas estão corretas.

E ) Nenhuma está correta.

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