Questão 30

A Constituição Brasileira de 1988 em relação à saúde estabeleceu que:

A ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo que a base do SUS é representada pela união dos recursos do governo federal, de estados e dos municípios.

B ) A saúde é direito de todos os trabalhadores e dever do Estado, sendo que a base do SUS é representada pela integração de uma rede centralizada coordenada pelo Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde.

C ) A saúde é direito de todos e dever do Estado desde que existam recursos orçamentários previstos nas esferas federal, estadual e municipal, sendo que a base do SUS é representada pela rede municipalizada de saúde hierarquizada a nível de estados.

D ) A saúde é direito de todos e dever do Estado, sendo que a base do Sistema Único de Saúde (SUS) é representada pela integração das ações e serviços públicos de saúde numa rede regionalizada e hierarquizada.

E ) A saúde é direito de todos os trabalhadores registrados ou não, e dever do Estado, sendo que a base do SUS é representada pela integração de uma rede centralizada coordenada pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

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