Questão 22

Uma adolescente de 15 anos completos, saudável, estudante do ensino médio, procura atendimento na Unidade Básica de Saúde, sem acompanhante. Refere que já iniciou a vida sexual e gostaria de fazer uso da pílula anticoncepcional, apesar de utilizar o preservativo. O médico que a atende diz que só pode prescrever o método pedido após falar com um de seus pais ou responsável legal. A conduta do médico está:

A ) Correta. A paciente é menor de idade, portanto, legalmente incapaz. É importante que seus pais ou responsável legal saibam que ela tem vida sexual. Com a anuência deles, a pílula pode ser prescrita.

B ) Errada. Ele poderia prescrever a pílula anticoncepcional, desde que reforçasse a necessidade de continuar usando o preservativo e convocasse os pais ou o responsável legal para deixá-los cientes da situação.

C ) Errada. Não há obrigação em informar os pais ou responsável, mas ele não pode prescrever método anticoncepcional para adolescente, devendo encaminhá-la a serviço especializado em adolescência para orientação multiprofissional.

D ) Errada. Tal atitude pode ser considerada infração ética, pois mesmo sendo menor de idade, a paciente mostra-se capaz de tomar decisões relativas à sua saúde e não há necessidade de comunicar aos responsáveis legais assuntos de sua vida sexual.

E ) Correta. Ele deve exigir a presença dos pais ou do responsável, mesmo porque a pílula anticoncepcional está contraindicada para adolescente, pelo risco de abandono do uso do preservativo.

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