Questão 58
A Portaria Nº 399/GM de 22 de Fevereiro de 2006 divulga diretrizes pactuadas. O Pacto pela Vida estabelece um conjunto de compromissos sanitários, considerados prioritários, a serem implementados por cada ente federado e efetivados pela rede do SUS. Não é uma prioridade dentro do Pacto pela Vida:
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