Questão 20
Com o PMAQ-AB, modifica-se a forma de financiamento da Atenção Básica (AB) do SUS. Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA sobre o financiamento da AB. I) Até 2007, o financiamento federal da AB era composto apenas pelo compromisso per capita, o Piso de Atenção Básica Fixo (PABF), e pelo componente de indução da expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), o PAB Variável (PABV). II) A partir de 2007, foi, progressivamente, constituindo-se e fortalecendo-se o componente de estrutura e modernização, com aumento dos investimentos. III) A partir de 2011, foi criado o componente de qualidade que inaugurou um novo modo de financiar na AB, associado à contratualização de compromissos e repasse de recursos aos municípios em função dos resultados que estes alcançam no processo de avaliação e certificação do PMAQ-AB. IV) Apesar do aumento nos investimentos para a AB do SUS, o subfinanciamento ainda é um dos principais problemas que impactam na falta de acesso e na qualidade insatisfatória das ações.
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