Questão 50

Paciente internado com diagnóstico de paralisia de membros inferiores e com alta hospitalar há alguns dias, que se recusa a sair do hospital sob a alegação de dificuldades sociais e econômicas. Assinale a alternativa que contempla solução amparada pelo Código de Ética Médica:

A ) A manutenção do paciente internado, sua transferência para hospitais de menor complexidade e a alta para o domicílio são decisões de competência e responsabilidade médica.

B ) Não compete à administração do hospital, e muito menos à equipe médica, a transferência ou a retirada coercitiva do paciente das dependências do hospital.

C ) Compete à administração, fundada em relatório médico, requerer a tutela jurisdicional para garantir a desocupação da vaga, justificando-se tal medida na necessidade de outros pacientes que dela necessitam e ficariam prejudicados em face da conduta do paciente irresignado.

D ) Todas acima estão corretas.

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