Questão 61

Um dos maiores problemas estruturais do SUS hoje é seu financiamento. Em uma conjuntura de retração das políticas sociais, os recursos reservados às ações e serviços de saúde só tendem a diminuir, com tendências de “gangorra orçamentária” (como por exemplo, elevação dos gastos municipais e queda dos estaduais). Tais fatos, por sua vez, levam a bruscas variações orçamentárias ano a ano, o que dificulta o planejamento com gastos em pessoal e investimentos. Por isso, a sociedade brasileira aguarda a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que preconiza a seguinte indexação orçamentária para a saúde:

A ) 25% e 18% do orçamento, respectivamente, para municípios/estados e união, conforme os recursos do setor de educação.

B ) 6% e 15% do orçamento, respectivamente, para os municípios e estados/união.

C ) 10% do orçamento para qualquer esfera de governo.

D ) 100% das contribuições provisórias.

E ) 15%, 12% e orçamento anterior mais variação nominal do PIB, respectivamente, para os municípios, estados e união.

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários