Questão 77

“A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.” Este texto foi extraído:

A ) Da Lei Orgânica da Saúde de setembro de 1990

B ) Da Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990

C ) Da Constituição Federal de 1988

D ) Da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde nº. 1/1996

E ) Do documento Pactos pela Saúde de 2006

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