Questão 68

Sobre a Participação Popular na saúde podemos dizer:

A ) A participação popular é assegurada pela Constituição Federal, Lei n° 8.080/90.

B ) Ocorre nas Conferências e nos Conselhos de Saúde, nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal).

C ) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por majoritariamente por representantes dos usuários.

D ) O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, exceto nos seus aspectos econômicos e financeiros.

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