Questão 37

O aborto provocado é um problema social, pessoal e de Saúde Pública. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que são realizados perto de 46 milhões de aborto por ano no mundo. O mais grave é que cerca de 20 milhões desses abortos são qualificados como inseguros, ou seja, realizados por pessoal não qualificado e/ou em condições sanitárias inadequadas. Segundo o Código Penal Brasileiro, artigo 128, o aborto é permitido quando:

A ) Único meio de salvar a vida da gestante, mediante ordem judicial.

B ) Caso de gravidez resultante de estupro, mediante ordem judicial.

C ) Caso de gravidez resultante de estupro e o aborto for precedido do consentimento da gestante ou, quando essa for menor ou incapaz, de seu representante legal.

D ) Em caso de malformação fetal incompatível com a vida.

E ) Em caso de aneuploidias incompatível com a vida.

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