Questão 73

No artigo 199 da atual Constituição referente a organização do SUS, excetua-se uma das seguintes afirmações:

A ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

B ) As instituições privadas poderão participar de forma complementar no sistema único de saúde.

C ) As entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência na contratação de ações complementares.

D ) A participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País poderá ocorrer face à insuficiência de ações complementares nacionais.

E ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.

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