Questão 30

A mortalidade infantil no Brasil está em queda, porém ainda há muito que avançar. Para diminuir o número destas mortes, é importante conhecer e garantir os direitos das crianças, mães e gestantes. São direitos das mulheres e gestantes, EXCETO:

A ) Licença maternidade de 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

B ) Acesso à informação e aos meios de regular sua fecundidade, desde a educação sexual até a laqueadura de trompas, sendo que esta última está garantida, em caso de sociedade conjugal, mesmo sem a anuência do cônjuge.

C ) Atendimento prioritário às gestantes nas repartições públicas, empresas, concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras.

D ) Atendimento pré-natal e pós-natal às mulheres e seus recém-nascidos, mesmo se em condição de privação de liberdade.

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