Questão 19

Segundo a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 01/2002 -, a responsabilidade do Ministério da Saúde sobre a política de alta complexidade se traduz, entre outras, nas seguintes atribuições, EXCETO:

A ) Definição de normas nacionais;

B ) Definição de incorporação dos procedimentos a serem ofertados à população pelo Sistema Único de Saúde;

C ) Transferência para os Estados da definição do elenco de procedimentos de alta complexidade;

D ) Controle do cadastro nacional de prestadores de serviços.

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