Questão 31

Em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) NÃO é CORRETO afirmar:

A ) Teve como marco histórico a VIII Conferência Nacional de Saúde;

B ) Tem como legislação básica as Leis 8.080 e 8.142 de 1990;

C ) O controle social consta como um dos seus princípios e diretrizes;

D ) Seus recursos financeiros têm fontes diversas e são depositados em conta especial (Fundos de Saúde), em cada esfera de atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde;

E ) A iniciativa privada pode participar desse sistema, quando os serviços públicos forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, sem submeter-se às suas normas técnicas e administrativas e aos seus princípios e diretrizes.

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