Questão 86

Sobre o Controle Social realizado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), está correto afirmar:

A ) Uma das marcas das Conferências de Saúde é a representação dos usuários de forma paritária à dos demais participantes.

B ) Os Conselhos de Saúde são colegiados de caráter esporádico e consultivo, havendo um para cada esfera do governo.

C ) Por decisão legal, e para facilitar os encaminhamentos das propostas, o presidente dos Conselhos de Saúde deve ser o gestor da esfera governamental correspondente.

D ) As Conferências e os Conselhos de Saúde têm caráter deliberativo e devem propor diretrizes gerais para as políticas de saúde.

E ) Apesar de previstas em Lei, o Brasil conseguiu realizar poucas Conferências Nacionais de Saúde, limitando-se a apenas 3, porém de grande impacto no setor saúde.

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