Questão 98

A constituição Federal, no Art. 1º, diz que o Brasil é um Estado democrático de direito e fundamenta que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos dessa Constituição. A participação da comunidade no âmbito da gestão do SUS é uma diretriz e um princípio dispostos na legislação na Constituição Federal:

A ) Art. 196 e Art. 198

B ) Art. 198, na lei 8.080/90 e na Lei 8.142/90

C ) Art. 2º e na Lei 8.080/90

D ) Art. 2º e Art. 196

E ) Art. 196 e na Lei 8.142/90

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