Questão 52

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental no Brasil. Sobre as características recentes desse modelo, é incorreto afirmar que:

A ) no Brasil, nos últimos anos, a proporção dos recursos SUS, para financiamento de ações e serviços de saúde mental, destinada a gastos extra-hospitalares já é maior do que a relativa a gastos hospitalares.

B ) nos últimos anos, verifica-se, no Brasil, uma redução anual progressiva no número de leitos psiquiátricos (SUS).

C ) em anos recentes, a cobertura dos Centros de Apoio Psicossocial (CAPS) por 100.000 habitantes na Região Sudeste é maior do que a da Região Nordeste.

D ) a rede de atenção psicossocial SUS já cobre, atualmente, mais de 50% da população brasileira.

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