Questão 49

O Sistema Único de Saúde teve como uma de suas diretrizes básicas a ampliação do controle social por parte da população nos espaços de decisão das políticas de saúde e na fiscalização das instituições que atuam na prestação de serviço. A institucionalização dos conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde (nacional, estaduais e municipais) tem permitido avanços significativos na participação democrática e no controle social no SUS. Na organização e no funcionamento dos conselhos, os conselheiros:

A ) são escolhidos obedecendo à proporcionalidade de 50% de usuários, 25% de trabalhadores de saúde e 25% de prestadores de serviços (público e privado).

B ) são escolhidos de forma proporcional a sua composição social, representando as instituições que usufruem de amplo reconhecimento na defesa dos direitos de classe.

C ) são renovados de quatro em quatro anos, no mesmo período de mudança de gestores municipais.

D ) atuam na deliberação das políticas, na fiscalização, na aprovação de gastos e na esfera administrativa e gerencial.

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