Questão 47

Quanto às Normas Operacionais Básicas (NOB), conclui-se que:

A ) a NOB substitui a Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS) que era o instrumento jurídico institucional que regulamentava o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

B ) a edição da NOB-SUS/96 teve a participação de diferentes segmentos da sociedade, desde os gestores do Sistema, nas três esferas de governo, usuários, prestadores de serviços e profissionais de saúde em vários fóruns, especialmente no Conselho Nacional de Saúde.

C ) a primeira Norma Operacional Básica foi editada no ano 2000 e definia um modelo assistencial regional, incorporando o modelo tecnológico clínico dominante ao epidemiológico.

D ) a NOB 2002 estabelece uma tabela de pagamento para o sistema de atendimento ambulatorial e reforma a tabela de pagamento por unidade de serviço do atendimento hospitalar estabelecido em 1980.

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