Questão 88

Para que recebam do Ministério da Saúde os recursos para cobertura das ações e dos serviços de saúde a serem implementados, os municípios devem contar, entre outros, com:

A ) Fundo de Saúde; Conselho de Saúde, com composição paritária; e contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

B ) Fundo de Saúde; Comissão Intergestores Bipartite; e Conselho de Saúde, com composição paritária.

C ) Comissão Intergestores Bipartite; Conselho de Saúde, com composição paritária; e contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

D ) Comissão Intergestores Tripartite; Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS); e Fundo de Saúde.

E ) Comissão Intergestores Tripartite; Conselho de Saúde, com composição paritária; e contrapartida de recursos para a saúde no respectivo orçamento.

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