Questão 95

Sobre o “Pacto pela Saúde”, analise os itens baixo; I. É um conjunto de reformas institucionais, pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. II. Sua implementação se dá por meio da adesão de municípios, estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG), que, renovado anualmente, substitui os anteriores processos de habilitação reestabelece metas e compromissos para cada ente da federação. III. As transferência dos recursos também foram modificadas, passando a ser divididas em seis grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos em Saúde). Está (ão) CORRETO (S):

A ) Todos os itens.

B ) Nenhum dos itens.

C ) Apenas o item I.

D ) Apenas o item II.

E ) Apenas o item III.

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