Questão 91

A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) tem por objetivos a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde advindos, relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. A PNSST tem por princípios:

A ) Harmonização da legislação e a articulação das ações de promoção, proteção, prevenção, assistência, reabilitação e reparação da saúde do trabalhador.

B ) Adoção de medidas especiais para atividades laborais de alto risco.

C ) Precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação.

D ) Promoção da implantação de sistemas e programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho.

E ) Reestruturação da formação em saúde do trabalhador e em segurança no trabalho e o estímulo à capacitação e à educação continuada de trabalhadores.

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