Questão 43
O Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) foi criado em 1975. Esse sistema iniciou sua fase de descentralização em 1991, dispondo de dados informatizados a partir de 1979. Seu instrumento padronizado de coleta de dados é a Declaração de Óbito (DO), impressa em três vias coloridas, cuja emissão e distribuição para os estados, em séries pré-numeradas, é de competência exclusiva do Ministério da Saúde. Para os municípios, a distribuição fica a cargo das secretarias estaduais de saúde, devendo as secretarias municipais se responsabilizarem por seu controle e distribuição entre os profissionais médicos e instituições que a utilizem, bem como pelo recolhimento das primeiras vias em hospitais e cartórios. Com relação ao SIM, julgue o item seguinte. O registro do óbito deve ser realizado no local de residência do falecido, pois o local de residência é fator importante para o planejamento das ações de vigilância em saúde.
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