Questão 95

A definição das causas de Óbito é um dos principais indicadores da qualidade das estatísticas de mortalidade, sendo de grande importância na avaliação da situação e na orientação das Políticas de Saúde. Para o preenchimento adequado do Atestado de Óbito, aponte a alternativa CORRETA.

A ) Em caso de mortes violentas ou não naturais, a Declaração de Óbito deverá, obrigatoriamente, ser fornecida pelos serviços médico-legais, salvo em localidades onde existir apenas 01 (um) Médico, sendo este o responsável pelo fornecimento da Declaração de Óbito.

B ) Em caso de morte natural sem assistência médica, a Declaração de Óbito deverá, sempre, ser fornecida pelos serviços médico-legais.

C ) Em caso de morte fetal, os Médicos que prestaram assistência à mãe não ficam obrigados a fornecer a Declaração de Óbito do feto quando a gestação tiver duração igual ou superior a 20 semanas, ou o feto tiver peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 cm.

D ) O Médico deve sempre atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, mesmo em caso de indícios de morte violenta.

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