Questão 44
Leia o resumo extraído do artigo GOUVEIA, M.C.L.; LESSA, F.J.D.; RODRIGUES, M.B. e CALDAS NETO, S.S.. Perfil de internamento por morbidade otorrinolaringológica com tratamento cirúrgico. Brasil, 2003. Rev. Bras. Otorrinolaringol. [online]. 2005, vol.71, n.6, pp. 698-704. ISSN 0034-7299. RESUMO: Objetivo: Analisar o perfil dos procedimentos cirúrgicos relacionados à otorrinolaringologia no Brasil no ano de 2003. (...) Métodos: Analisamos 80.030 procedimentos cirúrgicos nos 27 estados do Brasil no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2003. Os dados foram obtidos do Sistema de Informação Hospitalar do Ministério da Saúde. O fator de inclusão se deu pela variável procedimento cirúrgico em otorrinolaringologia. Todos os arquivos foram processados pelo software TABWIN do DATASUS. Resultados: No ano de 2003, no Brasil, foram realizados 80.030 procedimentos cirúrgicos relacionados à ORL. A Região Sudeste é a região com maior número de procedimentos (53,08%), seguida pela Região Sul e Nordeste com 19,6% e 15,6%, respectivamente. Quanto ao grupo de procedimento, as cirurgias da faringe representam 45% dos procedimentos em ORL. Os procedimentos de alta complexidade foram realizados em maior número no grupo de cirurgia de ouvido. Quanto à distribuição segundo tipo de prestador, observamos que existe uma maior concentração dos procedimentos cirúrgicos realizados nos hospitais filantrópicos, seguido dos públicos estaduais e universitários. A tabela adotada pelo SUS para pagamento de procedimentos cirúrgicos em ORL não se encontra atualizada para os procedimentos hoje realizados, repercutindo na notificação inapropriada de alguns tipos de cirurgias. Conclusão: Com o conhecimento do perfil dos internamentos cirúrgicos em ORL no Brasil, podem ser identificadas particularidades na distribuição quanto às diferentes regiões que podem auxiliar gestores de saúde à tomada de decisões no sentido de garantir os princípios preconizados pelo SUS no acesso aos serviços de saúde. A situação apresentada na conclusão do resumo refere-se a contribuição do estudo na busca de qual princípio ou diretriz do Sistema Único de Saúde (linha 23):
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