Questão 41

De acordo com o Guia para os Profissionais de Saúde, Atenção à Saúde do Recém-nascido e Cuidados Gerais do Ministério da Saúde - 2011, a legislação de proteção à amamentação no Brasil é uma das mais avançadas do mundo. É muito importante que o profissional de saúde conheça as leis e os outros instrumentos de proteção da amamentação para que possa informar às mulheres que estão amamentando e as suas famílias os seus direitos. Considerando essas informações, assinale a alternativa que apresenta um direito estabelecido para as mães amamentarem.

A ) Licença-maternidade de 210 dias para todas as mães trabalhadoras.

B ) Direito à garantia no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto para trabalhadoras.

C ) Local apropriado às empregadas para guardar, sob vigilância e assitência, os seus filhos no período de amamentação, em todos os estabelecimentos que empreguem mulheres com mais de 16 anos de idade.

D ) Direito, durante a jornada de trabalho, a dois descanços, de uma hora cada um, para amamentar seu filho, até que ele complete um ano de idade.

E ) Acréscimo de trinta dias à lincença-maternidade no caso das mães de gêmeos.

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