Questão 98

Referente ao Conselho de Saúde (CS), preconizado na Lei Orgânica da Saúde (LOAS/8.142) e regulamentado atualmente pela resolução 453/2012. Assinale a alternativa CORRETA:

A ) O CS tem como composição privilegiada: 50% de gestores, 25% de usuários e 25% de trabalhadores da área da saúde.

B ) Uma das atribuições que não competem ao CS é a de avaliar a organização e o funcionamento do SUS.

C ) As funções, como membro do CS, serão remuneradas, por serem consideradas de relevância pública.

D ) O CS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde.

E ) Como representação nos CS está impedida a participação de entidades indígenas, pois os Distritos Sanitários Especiais indígenas já tem a sua representação.

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