Questão 59

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), assegura a toda criança e todo adolescente acesso:

A ) universal ao SUS, desde que comprovada a situação de pobreza e apresentação do Cartão SUS.

B ) pleno aos serviços básicos de saúde e parcial para os serviços de média e alta complexidade do SUS.

C ) universal e igualitário às ações e serviços, visando à promoção, proteção e recuperação da saúde.

D ) restrito ao SUS, mediante apresentação da Carteira de Vacinação pelos pais ou responsável legal pela criança ou adolescente.

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