Questão 40

Em relação à lei 8080, de 19 de setembro de 1990, é correto afirmar que:

A ) define valores de financiamento do PAB fixo e variável mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a estratégia de Saúde da Família e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

B ) dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

C ) altera critérios para definição de modalidades das ESF dispostos na Política Nacional de Atenção Básica.

D ) aprova as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde.

E ) dispõe sobre as tranferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde.

Responder

Anterior Próxima

---

Comentários