Questão 41

Os Conselhos de Saúde constituem uma importante instância de participação da população no Sistema Único de Saúde. Com relação a estes Conselhos, podemos afirmar:

A ) São órgãos consultivos, sem caráter deliberativo, com representantes de toda a sociedade.

B ) Sua composição deve ser paritária, 50% de representantes de usuários, 50% de representantes do governo, representantes dos trabalhadores e dos prestadores privados.

C ) Constituem fóruns com representação exclusiva de governo e usuários que se reúnem para proporem diretrizes.

D ) Os conselhos de saúde municipais devem ser criados por lei federal que define a composição do colegiado e suas normas de funcionamento.

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